LICITAÇÕES E CONTRATOS Dispensa de Licitação Nº 14/2016 – Em favor da Empresa FULMINA DESINSETIZADORA LTDA – ME, CNPJ 09.594.591/0001-47, especializada para serviço, atendendo as necessidades da Câmara de Vereadores de são Francisco do Conde. No valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no artigo 24 inciso II, da Lei de Licitações e […]
ATOS OFICIAIS Decreto Nº 115/2016 – Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde e dá outras providências.
ATOS OFICIAIS Edital Nº 01/2016 de Exclusão de Candidatos (Concurso Público Nº 01/2016) – Considerando a regular publicação do edital de convocação 02/2016 do Concurso Público 001/2016, cuja homologação do certame se deu por meio do Decreto Municipal n.° 70/2016; Edital Nº 03/2016 de Convocação de Candidatos (Concurso Público Nº 01/2016) – O Presidente da Câmara Municipal de […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Reti-Ratificação ao Contrato Nº 04/2016 – A Câmara Municipal da Sfto Franclaco do Conda, passoa jurídica de direito público, com sede na Rua Barão do Rio Branco, n° 18, Centro, Sfto Francisco do Conde – Bahia inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 14.428.403/0001-40, neste ato representado pelo Senhor Presidente, Senhor Robson Gomes Portugal, […]
ATOS OFICIAIS Decreto Nº 105/2016 – Ficam nomeados para tomar posse e exercer as funções inerentes aos cargos públicos do quadro permanente Câmara Municipal de São Francisco do Conde, conforme anexo único deste Decreto. Termo de Posse Nº 01/2016 – Ao dia 01 do mês de agosto de 2016 , na Câmara Municipal de São Francisco do Conde-BA, […]