LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Reti-Ratificação ao Contrato Nº 04/2016 – A Câmara Municipal da Sfto Franclaco do Conda, passoa jurídica de direito público, com sede na Rua Barão do Rio Branco, n° 18, Centro, Sfto Francisco do Conde – Bahia inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 14.428.403/0001-40, neste ato representado pelo Senhor Presidente, Senhor Robson Gomes Portugal, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa PERFIL – RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME., estabelecida na Rua Carlos Marlghela Edifício colina center de pftuacu saia 307, Sfio Marcos. CEP 41.250-570 Salvador Bahia, inscrita no CNPJ sob o n.° 08.899.440/0001-34, nesta ato representada por seu representante legai, o Sr. Lula Carlos Martins doe Santos, inscrito no CPF n.° 101.876.775-49, portador da Carteira de identidade n° 0112682563, SSP/BA, residente domidUado na rua Carlos Marighella, bloco 1185, apto 102« condomínio Colinas de Pttuaçu – Salvador – Bahia, doravante denominada CONTRATADA, conforme o constante no Processo Pregão n° 05, doravante denominado “processo”, resolvem firmar o presente CONTRATO.
- Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 11/2016) – A Câmara de São Francisco do Conde torna público que fará realizar Licitação na modalidade de PREGÃO destinado a contratação de empresa especializada para locação mensal de veículos automotores leves, sem motorista, para atender às necessidades do Gabinete Do Presidente Da câmara municipal de são Francisco do conde. o edital contendo todas as informações encontra-se disponível no horário comercial telefone (71) 3651-1603, da Câmara Municipal de São Francisco do Conde, situada à Rua Barão do Rio Branco, Nº 18 O recebimento das propostas se dará na sala de Reunião da Comissão de Licitação, no dia 25 de Agosto de 2016, às 09:00 hs, São Francisco do Conde, 10 de Agosto de 2016. Moacir Simas Nunes – Pregoeiro Oficial.
ATOS OFICIAIS
- Decreto Nº 106/2016 – Fica aposentada a servidora EDELTRUDES OLIVEIRA DO AMARAL SILVA, exercendo a função de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula n° 002, lotada na CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, com proventos calculados com base na média integral na forma prevista pelo art. 40, §1°, inciso III, alínea “a” da CF/88, com alterações introduzidas pelas EC n° 20/98 e 41/03, c/c arts 30, §1° e 56 da Lei Municipal 169/2010.
- Decreto Nº 107/2016 – Fica aposentado o servidor ROQUE FRANCISCO SILVA, exercendo a função de MOTORISTA, matrícula n° 003, lotado na CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, com proventos calculados com base na média integral na forma prevista pelo art. 40, da CF/88, com alterações introduzidas pelo art. 3o da Emenda Constitucional n° 47/2005, além do art. 30 da Lei Municipal 169/2010.
