INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
- Relação das Despesas com Sentenças Judiciais (4º bimestre/2015)
- Demonstrativo da Despesa com Pessoal (2º quadrimeste/2015)
LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Termo de Contrato Nº 34/2015 – Aos 02 (does) dias do mês de setembro de 2015, por determinação do Excelentíssimo Senhor Robson Gomes Portugal, Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde-Ba, em cumprimento ao parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/93, torna público, no quadro informativo (mural) da Câmara Municipal, a celebração do termo de contrato N°. 034/2015, tendo como objeto a contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de em Locação de Sistema, com direito de uso de software, assistência técnica e treinamento de pessoal, neste Poder Legislativo -Contratada: STAF TECNOLOGIA LTDA – EPP. Valor Global de R$ 27.960,00 (vinte e sete mil novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 01.031.001.2.001/3.3.9.0.39.00; Data da Assinatura 02 de setembro de 2015.
- Homologação (Carta Convite Nº 15/2015) – Após analisar todos os termos e atos praticados neste processo licitatório, na modalidade CARTA CONVITE (CC-015/2015), constatei sua perfeita identidade com todos os termos e exigências expendidas pela Lei n° 8.666/93 e sua legislação subsequente, assim como com as orientações legais previstas nas demais legislações pertinentes, por tais razões e motivos, HOMOLOGO todos os procedimentos aqui havidos, para que produza todos os seus efeitos legais.
