OUTROS
- Edital de Disponibilidade Pública (Executivo) – O Poder Legislativo deste Município, Estado da Bahia, através de sua Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina o Art. 33, XI, e Art. 42, § 3o, todos da LOM c.c. os Arts. 53, caput, 54 e seu parágrafo único, da Lei Complementar n°06, de 06 de dezembro de 1991, através do presente Edital de Disponibilidade Pública, faz saber a todos quantos desse Edital virem ou dele tiverem conhecimento e interessados possam, que a Conta do Poder Executivo Municipal -Exercício 2015 -, encontra-se na Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Conde, situada na Rua Barrão do Rio Branco, n°18, centro nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, do dia 01° de Abril de 2016 até o dia 30 de Maio de 2016, à disposição de todos os contribuintes para exame e apreciação, podendo estes apresentarem denúncias ou quaisquer outros questionamentos, que serão enviados ao Tribunal de Contas, conforme determina as Resoluções n°1338/2015, n°1340/2016 e n°1341/2016.
- Edital de Disponibilidade Pública (Legislativo) – O Poder Legislativo deste Município, Estado da Bahia, através de sua Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina o Art. 33, XI, e Art. 42, § 3o, todos da LOM c.c. os Arts. 53, caput, 54 e seu parágrafo único, da Lei Complementar n°06, de 06 de dezembro de 1991, através do presente Edital de Disponibilidade Pública, faz saber a todos quantos desse Edital virem ou dele tiverem conhecimento e interessados possam, que a Conta do Poder Legislativo Municipal – Exercício 2015 -, encontra-se na Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Conde, situada na Rua Barrão do Rio Branco, n°18, centro nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, do dia Oi-de-Abril-de 2016 até o dia 30 de Maio de 2016, à disposição de todos os contribuintes para exame e apreciação, podendo estes apresentarem denúncias ou quaisquer outros questionamentos, que serão enviados ao Tribunal de Contas, conforme determina as Resoluções n°1338/2015, n°1340/2016 e n°1341/2016.
