LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Homologação e Adjudicação (Pregão Presencial Nº 10/2016) – A Câmara Municipal de São Francisco do Conde, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve acatar o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, no interesse da Câmara, e homologar o resultado da licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2016, aberta e julgada em 25/07/2016 em favor da empresa oi móvel s.a. – CNPJ n° 05.423.963/0001-ii. Em 28 de Julho de 2016. Robson Gomes Portugal – Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde – BA.
- Extrato de Contrato Nº 19/2016 – Em 28 (vinte e oito) de julho 2016, por determinação do Excelentíssimo Senhor Robson Gomes Portugal, Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde – BA, em cumprimento ao parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/93, torna público, no quadro informativo (mural) da Câmara Municipal, a celebração do termo de contrato N°. 19/2016, tendo como objeto prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, para ligações locais e uso de rede, cujas áreas de registros são Salvador, Região Metropolitana e Interior da Bahia, com a capacidade de roaming nacional e internacional e transmissão de dados com pacote ilimitado, de acordo com as Normas e Regulamentos específicos, aplicáveis ao serviço, pelos Contratos de Concessão e/ou Termos de Autorização, celebrados entre as Prestadoras dos Serviços e a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Neste Poder Legislativo – Contratada. Oi MÓVEL S/A. Valor Global estimado de R$ 235.696,37(Duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Pago mediante apresentação de nota fiscal.
- Extrato de Dispensa Nº 11/2016 – Em favor da Empresa IBC – INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSULTORIA LTDA – EPP, CNPJ 19.739.947/0001-47, especializada para serviço, atendendo as necessidades da Câmara de Vereadores de são Francisco do Conde. No valor unitário de R$ 495,00(quatrocentos e noventa e cinco reais), e um total de R 1.980,00(mil novecentos e oitenta reais), com base no artigo 24 inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
- Extrato de Dispensa Nº 12/2016 – Em favor da Empresa emanuele moveis e decoracoes – me CNPJ: 13.914.265/0001-47, no valor total R$7.825,22 (sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte dois centavos), conforme propostas em anexo, com base no artigo 24 inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
- Extrato de Dispensa Nº 13/2016 – Em favor da Empresa IBC – INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSULTORIA LTDA – EPP, CNPJ 19.739.947/0001-47, especializada para serviço, atendendo as necessidades da Câmara de Vereadores de são Francisco do Conde. No valor unitário de R$ 595,00(quinhentos e noventa e cinco reais), e um total de R 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais), com base no artigo 24 inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
