Edição Nº 58

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 10/2016 – Designa Junta Médica para avaliação clínica dos aprovados no Concurso Público.
  • Edital de Convocação (Concurso Público) – O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de São Francisco do Conde – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto n.° 70/2016, que homologou o resultado final do Concurso Público, Edital de Abertura n.° 01/2016, CONVOCA os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, consoante ordem de classificação final homologada pelo Decreto acima referido, para que compareçam, a partir do dia 04 de julho de 2016 até o dia 12 de julho de 2016, das 08:00 às 14:00, na Secretaria da sede do Poder Legislativo Municipal de São Francisco do Conde/BA, sito à Rua Barão do Rio Branco, n° 18, Centro, para apresentação e entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste edital, que também ficam fazendo parte integrante da presente convocação.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Homologação e Adjudicação (Pregão Presencial Nº 07/2016) – A Câmara Municipal de São Francisco do Conde, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve acatar o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, no interesse da Câmara,e homologar o resultado da licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016, aberta e julgada em 13/06/2016 em favor da empresa BELA VISTA IMPRESSÃO DIGITAL A LASER LTDA. – ME , CNPJ n° 18.689.948/0001-61. Em 14 de junho de 2016. Robson Gomes Portugal -Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde – BA.
  • Homologação e Adjudicação (Pregão Presencial Nº 08/2016) – A Câmara Municipal de São Francisco do Conde, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve acatar o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, no interesse da Câmara, e homologar o resultado da licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016, aberta e julgada em 16/06/2016 em favor da empresa elionora maria vicente. – CNPJ n° 08.160.282/0001-04. Em 17 de Junho de 2016. Robson Gomes Portugal – Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde – BA.
  • Extrato de Contrato Nº 17/2016 – Em 15 (quinze) de junho 2016, por determinação do Excelentíssimo Senhor Robson Gomes Portugal, Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde – BA, em cumprimento ao parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/93, torna público, no quadro informativo (mural) da Câmara Municipal, a celebração do termo de contrato N°. 17/2016, tendo como objeto Fornecimento de material gráfico para atender a demanda da Câmara Municipal de São Francisco do Conde. Neste Poder Legislativo – Contratada: BELA VISTA IMPRESSÃO DIGITAL A LASER LTDA. – ME. Valor Global estimado de R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais). Pago mediante apresentação de nota fiscal. Dotação Orçamentária: 01.01.01/2.001/33900; Data da Assinatura 15 de junho de 2016.
  • Extrato de Contrato Nº 18/2016 – Em 22 (vinte dois) de junho 2016, por determinação do Excelentíssimo Senhor Robson Gomes Portugal, Presidente da Câmara Municipaí de São Francisco do Conde – BA, em cumprimento ao parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/93, torna público, no quadro informativo (mural) da Câmara Municipal, a celebração do termo de contrato N°. 18/2016, tendo como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio e organização de eventos cívico, cultural e social, visando realização de sessão solene em homenagem aos heróis sanfranciscanos que lutaram pela independência do Estado da Bahia, a se realizar na data comemorativa de 29 de junho. Neste Poder Legislativo – Contratada: elionora maria vicente. Valor Global estimado de R$ 27.950,00 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta reais). Pago mediante apresentação de nota fiscal. Dotação Orçamentária: 01.01.01/2.001/33900; Data da Assinatura 20 de junho de 2016.
  • Dispensa de Licitação Nº 09/2016 – Em favor da Empresa IBC – INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSULTORIA LTDA – EPP, CNPJ 19.739.947/0001-47, especializada para serviço, atendendo as necessidades da Câmara de Vereadores de são Francisco do Conde. No valor unitário de R$ 595,00(quinhentos e noventa e cinco reais), e um total de R 2.380,00(dois mil trezentos e oitenta reais), com base no artigo 24 inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Em obediência ao art. 26, parágrafo único, da lei n°. 8.666/93 salientamos que os preços apresentados estão condizentes com a realidade de mercado, e dentro dos limites estabelecidos, para a transação denominada pela câmara. A Dispensa em questão, face ao valor pactuado de R$2.380,00(dois mil trezentos e oitenta reais), está abaixo da previsão contida no citado art 24, inciso II da Lei de Licitações.
  • Dispensa de Licitação Nº 10/2016 – Em favor da Empresa IBC – INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSULTORIA LTDA – EPP, CNPJ 19.739.947/0001-47, especializada para serviço, atendendo as necessidades da Câmara de Vereadores de são Francisco do Conde. No valor unitário de R$ 595,00(quinhentos e noventa e cinco reais), e um total de R 1.190,00 (mil cento e noventa reais), com base no artigo 24 inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Em obediência ao art. 26, parágrafo único, da lei n°. 8.666/93 salientamos que os preços apresentados estão condizentes com a realidade de mercado, e dentro dos limites estabelecidos, para a transação denominada pela câmara. A Dispensa em questão, face ao valor pactuado de R$1.190,00 (mil cento e noventa reais), está abaixo da previsão contida no citado art 24, inciso II da Lei de Licitações.

  


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