LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Edital Nº 01/2016 (Concurso Público) – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei 405/2015 e nas demais leis que regem a espécie, em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado, bem como as normas contidas neste Edital, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas as inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS do quadro efetivo da Câmara Municipal de São Francisco do Conde, Estado da Bahia, além das que surgirem durante o prazo de validade do certame. O Concurso Público será regido por este Edital e pelos princípios gerais do Direito que regem a matéria. O concurso público será planejado e executado pela SEPROD – SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
- Extrato de Contrato Nº 05/2016 – Em 17(dezessete) de Fevereiro 2016, por determinação do Excelentíssimo Senhor Robson Gomes Portugal, Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde – BA, em cumprimento ao parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93, torna público, no quadro informativo (mural) da Câmara Municipal, a celebração do termo de contrato Nº. 05/2016, tendo como objeto aquisição de materiais de Expediente e limpeza para a Câmara Municipal de São Francisco do Conde.Neste Poder Legislativo – Contratada: WG MOVES PARA ESCRITORIO LTDA – ME. Valor Global estimado deR$ 215.873,10 (duzentos e quinze mil oitocentos e setenta e três reais e dez centavos). Pago mediante apresentação de nota fiscal. Dotação Orçamentária: 01.01.01/2.001/339030.00.00; Data da Assinatura 17 de Fevereiro de 2016.
- 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 03/2016 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de contratação de empresa especializada para realização de Concurso Público (planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação), destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de São Francisco do Conde e a empresa SEPROD – SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, em 13 de Janeiro de 2016.
