INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
- RGF – ANEXO I (3º QUADRIMESTRE)
- RGF – ANEXO V (3º QUADRIMESTRE)
- RGF – ANEXO VI (3º QUADRIMESTRE)
- RREO – DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS (6º BIMESTRE/2015)
LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 01/2016) – A Câmara de São Francisco do Conde torna público que fará realizar Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, situada à Rua Barão do Rio Branco, Nº 18 O recebimento das propostas se dará na sala de Reunião da Comissão de Licitação, no dia 11 de Fevereiro de 2016, às 09:00 hs, São Francisco do Conde, 27 de Janeiro de 2016. Moacir Simas Nunes – Pregoeiro Oficial.
- Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 02/2016) – A Câmara de São Francisco do Conde torna público que fará realizar Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE à Rua Barão do Rio Branco, Nº 18 O recebimento das propostas se dará na sala de Reunião da Comissão de Licitação, no dia 11 de Fevereiro de 2016, às 10:00 hs, São Francisco do Conde, 27 de Janeiro de 2016. Moacir Simas Nunes – Pregoeiro Oficial.
- Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 03/2016) – A Câmara de São Francisco do Conde torna público que fará realizar Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, NOTEBOOK, FRAGMENTADORAS DE PAPEL E MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE à Rua Barão do Rio Branco, Nº 18 O recebimento das propostas se dará na sala de Reunião da Comissão de Licitação, no dia 15 de Fevereiro de 2016, às 09:00 hs, São Francisco do Conde, 27 de Janeiro de 2016. Moacir Simas Nunes – Pregoeiro Oficial.
- Dispensa de Licitação Nº 01/2016 – Com base nos fundamentos contidos no Parecer n° PJ – 01/2016 da Assessoria Jurídica, declaro dispensada a licitação com fulcro no art. 24 inciso II, da Lei 8666/93, para contratação de empresa para 04 (quatro) inscrições para o Curso de Prestação de contas por meio eletrônico (SIGA e-TCM) conforme resoluções do tcm nº 1337 e 1338/2015, na Cidade de Salvador – Bahia em anexo documentação, Atendendo as necessidades da Câmara municipal de Vereadores de São Francisco do Conde. Em favor da Empresa Fundacem – Fundação Cesar Montes, CNPJ 06.150.141/0001-17, especializada para serviço, atendendo as necessidades da Câmara de Vereadores de são Francisco do Conde. No valor unitário de R$ 1.980,00(Mil novecentos e oitenta reais) e um total de R$ 7.920,00(Sete Mil novecentos e oitenta reais), com base no artigo 24 inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Em obediência ao art. 26, parágrafo único, da lei nº. 8.666/93 salientamos que os preços apresentados estão condizentes com a realidade de mercado, e dentro dos limites estabelecidos, para a transação denominada pela câmara.
