LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Termo de Contrato Nº 35/2015 – Em 21 (vinte e um) de Setembro de 2015, por determinação do Excelentíssimo Senhor Robson Gomes Portugal, Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde – Ba, em cumprimento ao parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/93, torna público, no quadro informativo (mural) da Câmara Municipal, a celebração do termo de contrato N°. 35/2015, tendo como objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pintura e impermeabilização e reparos e colocação de gradil da sede da Câmara Municipal de São Francisco do Conde, incluindo o fornecimento de material, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de São Francisco do Conde. Neste Poder Legislativo – Contratada: somaza souza moreira engenharia ltda – me. Valor Global estimado de R$148.963,47 (cento e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 01.01.01/2.001/339039.00.00; Data da Assinatura 21 de Setembro de 2015.
- Extrato (Dispensa Nº 17/2015) – Em favor da Empresa Cetram – Centro de Treinamento e Apoio Municipal LTDA, CNPJ 14.101.527/0001-17, especializada para serviço, atendendo as necessidades da Câmara de Vereadores de são Francisco do Conde. No valor unitário de R$ 598,00(quinhentos e noventa e oito reais) e um total de R$3.588,00(Três mil quinhentos e oitenta e oito reais), com base no artigo 24 inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Em obediência ao art. 26, parágrafo único, da lei n°. 8.666/93 salientamos que os preços apresentados estão condizentes com a realidade de mercado, e dentro dos limites estabelecidos, para a transação denominada pela câmara.
- 1º Termo Aditivo (Contrato Nº 31/2015) – O presente Aditivo compreende o valor global estimado de R$ 73.186,88(setenta e três mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).Totalizando um aumento estimado de 25% para o aditivo do contrato. Pago em parcelas mensais, mediante emissão de nota fiscal.
